SALÁRIOS E REDES SOCIAIS

Segundo a coluna do Adriano Souza, na Gazeta do Triângulo, o prefeito Raul Belém estaria muito insatisfeito com a publicação de salários de servidores públicos municipais nas redes sociais. Encerra a nota que o prefeito irá "acionar a justiça contra os responsáveis." Imagino que o prefeito esteja se referindo àqueles que estão publicando os salários de alguns servidores nas chamadas redes sociais (Facebook).  Não imagino que lei ou dispositivo legal o prefeito irá usar para "punir" quem anda dando publicidade aos salários de alguns servidores, sendo que alguns salários são inexplicáveis. Talvez isso é o que deve incomodando o Executivo. De repente, algo que estava trancafiado e protegido do contribuinte, o que chamamos de caixa preta, vem à luz e revela distorções inimagináveis. 

Pela primeira vez, o cidadão, pagador de impostos, fica sabendo a maneira e a quantidade que os salários são pagos aos servidores. A divulgação dessas remunerações está despertando entre os funcionários toda sorte de inconformismo. Cabe aqui um questionamento muito pertinente: Carreiras e funções iguais, que deveriam gerar salários semelhantes, acabam revelando as chamadas "gratificações", diferenciando funcionários pela simples proximidade com o poder? Ou são benefícios garantidos pelo Plano de Cargos e Salários?

Como se sabe o quadro de carreiras da Prefeitura de Araguari , é regido pelo famigerado PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, que foi criado na gestão do ex-prefeito Marcos Alvim e nunca foi totalmente colocado em prática. 

O prefeito Raul Belém tem a obrigação legal de explicar as diferenças salariais de muitos funcionários que exercem a mesma função e com o mesmo tempo de serviço. Por isso a indignação de muitos funcionários que não compreendem essa distorção. 

Hoje, a sociedade está muito atenta!  As redes sociais estão ocupando o espaço antes quase que exclusivo da Imprensa tradicional. Não é ilegal compilar uma informação pública e compartilhá-la nas redes sociais, mas o estrago na imagem do atual governo municipal pode ficar arranhada. Justamente o governo que prometeu mundos e fundos ao funcionalismo no período eleitoral. 

Aguarda-se uma manifestação do prefeito! 

NOME SOCIAL RECONHECIDO PELA PREFEITURA DE ARAGUARI

Nomes sociais são aqueles usados comumente pelos transgênicos e que também preferem serem identificados e chamados. Normalmente isso pode causar sérios transtornos principalmente quando o indivíduo é registrado e identificado com um dos gêneros (masculino ou feminino) e sua aparência física condiz com o gênero contrário. O desconforto é maior  quando o nome, bem como a foto na carteira de identidade, não coincidem com as transformações sofridas na aparência física do indivíduo, quando é exigida uma identificação. A Prefeitura de Araguari acaba de publicar decreto nº 155 de 22 de novembro de 2013, que assegura que toda pessoa que é reconhecida por um nome social, possa, a partir de agora, "portar documentos de identificação funcionais bem como em comunicações internas o uso social no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araguari."  Somente os documentos civis oficiais (registro profissional, documentos como FGTS e aqueles com intenções contábeis manterão o nome de registro civil do servidor que optar pelo uso do nome social. A atitude da administração municipal acompanha a tendência de órgãos públicos, universidades e outros setores na adoção de medidas que garantam ao individuo ser reconhecido pelo seu nome social. É uma atitude politicamente correta que busca defender o direito individual do cidadão enquanto servidor público. 

Roberta Close, que mudou de sexo literalmente, foi uma das pioneiras ao levantar o assunto nos anos 80. Nasceu como  Luís Roberto Gambine Moreira, e teve seu nome e gênero alterados em 2005  para Roberta Gambine Moreira.

QUAL BANHEIRO USAR?

 Por outro lado, muitos costumes e posturas ainda vão encontrar resistências ou terão que se adaptar aos "novos tempos". É o caso específico no uso de banheiros públicos. Normalmente são destinados aos gêneros masculino e feminino. E os transgêneros? Por enquanto, o decreto municipal preferiu omitir ou se ater somente à identificação do indivíduo. 

VALE A PENA VER DE NOVO: PRESENTE DE NATAL

Está na Gazeta do Triângulo de hoje: Prefeito anuncia redução da jornada de trabalho para os funcionários públicos municipais que cumprem 8 horas/dia. Farão a partir do dia 20 de dezembro 6 horas diárias e sem intervalo. Essa medida não é inédita. Foi a única maneira encontrada pelo governo Milton Lima para driblar a reposição salarial dos funcionários públicos. Na verdade, foi uma permuta. Servidores ficaram sem reajuste mas trabalhavam menos. Repetir a medida será que significa reprisar o caos do governo de Milton Lima?  A medida que será adotada no governo Belém foi comemorada pela maioria do funcionalismo. Grande parte deles recebem o salário mínimo, significando que, mesmo com a medida, deverão receber o reajuste de 6,6% decretado pelo governo federal já em janeiro/2014, o que é obrigatório pela legislação trabalhista. Os funcionários que ganham acima do mínimo é que perderão mais uma vez. Continuarão com os seus salários achatados e grande parte deles fazendo a mesma jornada de trabalho. Alguns setores do funcionalismo público brasileiro, principalmente os que trabalham para o governo federal e judiciário cumprem a jornada de seis horas diárias.  Quem realmente está perdendo? Certamente a qualidade do serviços públicos, trazendo a reboque a tão sonhada revisão do Plano de Cargos e Salários, que deverá ficar para o próximo governo (daqui a 4 anos). Algumas atividades deverão reduzir seus horários de funcionamento até para o público. Outros setores como o de saúde poderão ficar terrivelmente afetados. Vamos aguardar a publicação das medidas para avaliarmos o impacto. Politicamente é uma medida que funciona como um anestésico dentro do funcionalismo e deve ir ao encontro do momento extremamente complicado da administração Belém.

Já plantou a árvore de sua vida?

Plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro - uma frase que povoavam livros, cadernos e lições de moral na romântica geração dos anos 70. Achávamos linda essa frase do cubano José Marti e a colocávamos como um projeto de vida.

É uma árvore exótica muito comum em Araguari. Compõe o visual de muitas calçadas e proporcionam uma sombra de causar inveja, nesses dias de calor infernal. O ficus é uma planta originária da Ásia e se tornou popular no Brasil devido ao fato de não desfolhar com facilidade, evitando o trabalho de varrição. Tudo que dá trabalho no Brasil desanima o "povo", não é mesmo?

Dias atrás, a Câmara Municipal de Araguari aprovou projeto proibindo o plantio dessa espécie (ficus benjamina). As existentes, por lei, deverão ser retiradas e substituídas por outras mais adequadas aos espaços públicos até dezembro de 2017. Quem vai retirá-las? O proprietário do imóvel ou funcionários da prefeitura? Imagino o número delas pela cidade. Eu, por exemplo, tenho duas em frente ao meu consultório e não fui eu o patrocinador. Uma tarefa hercúlea! Não é somente arrancá-las,  pois isso inclui suas potentes raízes. De repente, se não formos criteriosos corremos o risco de "pelar" a cidade como aconteceu com as sibipirunas da Praça Manoel Bonito ou mesmo com o solitário ipê em frente ao Colégio Nacional, para citar alguns exemplos.

O que não se permite mais é desnudar a cidade da pouca cobertura vegetal que possuímos em nossas vias públicas, que provoca o aumento da temperatura.Não podemos trocar uma "selva de árvores" por uma selva de concreto e asfalto.

 2014: PEDÁGIO R$2,22

O Consórcio Planalto foi o vencedor do leilão de licitação que terceiriza a manutenção da BR050. Com um deságio de 42,38%, o pedágio entre Araguari e Uberlândia deverá ficar na faixa de R$2,22.

 A cobrança do pedágio deve começar já no início de 2014. É irreversível a cobrança da taxa, já que o trecho entre Araguari e Uberlândia é o mais rentável da rodovia licitada e o governo e nem a empresa vencedora abrirão mão dessa arrecadação.

OS PEDÁGIOS ESTÃO CHEGANDO...

O Ministério dos Transportes divulgou neste final de semana que somente um trecho da licitação de rodovias federais recebeu propostas para a exploração de pedágios. Dos trechos oferecidos somente a BR050 (trecho Delta-Cristalina) chamou a atenção das empresas. Oito propostas serão avaliadas e poderão provocar deságio em até 50% no valor proposto inicialmente. Quatro consórcios se inscreveram no certame: Verdemar, Rodovia do Sertão, Planalto e Ivepar-Odebrecht. As empresas Queiroz Galvão, Triunfo Participações e Investimentos, Arteris e a Companhia de Participações em Concessões também encaminharam propostas para a licitação.No trecho Araguari-Uberlândia está prevista uma praça de pedágio, com tarifa teto no leilão R$ 0,0787 . Dificilmente os movimentos locais para evitar a cobrança de pedágio entre Araguari e Uberlândia conseguirão mudar a localização dessas praças de pedágio ou mesmo isentar os moradores das duas cidades. Segundo estudos das empresas participantes do leilão, esse trecho de pouco mais de 30 quilômetros, são os mais rentáveis de todo trecho licitado. Torçamos para, pelo menos, o deságio aconteça de forma decisiva e diminua o valor inicial de R$2,60 para um valor mais suportável para quem utiliza da rodovia diariamente. 

POR UM VOTO...

Certamente, o colunista e chargista Adriano Sousa, do jornal Gazeta do Triângulo não vai se lembrar de Isaías Silvestre, deputado federal pelo PSB mineiro, na sua coluna Radar. O pastor da Assembleia de Deus obteve somente um voto nas eleições 2010, no município de Araguari. Mesmo sem contar com expressiva votação na cidade, o deputado Isaías foi o único dos votados aqui que se lembrou de Araguari, em seu pronunciamento na Câmara Federal, por ocasião do aniversário da cidade, no último 28 de agosto. Segundo assessoria da Câmara Federal, o deputado Isaías Silvestre, na sessão do dia 03 de setembro, ocupou a tribuna exaltando a data, chegando a elogiar a festa e a programação cultural realizada no aniversário da cidade. De acordo com Isaías Silvestre, Araguari possui um dos maiores índices de desenvolvimento econômico e social do Brasil. O deputado ainda ressaltou a participação da cidade no escoamento da produção agrícola entre o Centro-Oeste e Sudeste. O deputado Isaías Silvestre obteve na última eleição perto de 35.000 votos e destes somente um em Araguari.  Não foi eleito, ficando na suplência da coligação PTB/PSB. Assumiu a cadeira na Câmara Federal com o licenciamento de Eros Biondini, do PTB, ligado ao movimento católico Renovação Carismática, quando este assumiu a Secretaria de Esportes e da Juventude do governo mineiro. O deputado Isaías Silvestre é acusado como um dos integrantes da "Máfia dos Sanguessuga" que desviava dinheiro destinado à compra de ambulâncias no país.